A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta sexta-feira que o índice máximo de reajuste para planos de saúde individuais ou familiares passa a ser de 7,69%. O número é valido para planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei 9.656/98, com aniversário entre maio de 2011 e abril de 2012.
A agência informou que o percentual deve recair sobre os contratos de cerca de 8 milhões de consumidores, o que representa 17% dos usuários de planos de saúde no Brasil. O reajuste só pode ser aplicado a partir da data de aniversário de cada contrato, com permissão para cobrança retroativa no caso da defasagem ser de no máximo quatro meses.
Outro destaque feito pela agência são alguns contratos firmados até 1.º de janeiro de 1999, que também podem ser reajustados pelo índice divulgado pela ANS, caso a regra de reajuste prevista não esteja clara. Em caso de planos coletivos, a negociação é direta entre contratantes e operadoras, sendo que o percentual máximo do reajuste não é definido pela ANS.
Caso o usuário mude de faixa etária definida em contrato na mesma época da liberação de reajuste, o plano sofrerá os dois aumentos.
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