Google Brasil terá de pagar R$12 mil a usuário difamado no Orkut

A empresa Google Brasil terá que indenizar um usuário da rede social Orkut em R$12 mil, por danos morais, devido a ofensas sofridas em comunidade da rede social.

Segundo Adriana Nunes, mãe e representante do menor usuário da rede, em 2008 foi criada uma comunidade na página de relacionamentos que ofendia o seu filho, e em 2009 a senha da conta do menino foi roubada e usaram-na para continuar a ofendê-lo e aos seus amigos.

Adriana enviou vários pedidos de exclusão do ar da página ofensiva, entretanto a empresa não atendeu. Ainda segundo a mãe do menino, na época com 13 anos, os fatos abalaram-no e ele precisou de tratamento psicológico.

A Google se defendeu alegando que não poderia ser responsabilizada pelos dandos sofridos pelo usuário, uma vez que este é menor de idade, e de acordo com o termo de política do site, o menino estaria expressamente proibido de usar a rede social "Orkut".

Mas os desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fundamentaram sua decisão na afirmativa de que, embora a Google não tenha criado a comunidade ofensiva, a empresa omitiu-se em retirá-la do ar, mesmo diante da denúncia. E para a Câmara este fato, mesmo sem grande repercussão, colocou o menino em situação vexatória.