Na sessão ordinária desta terça-feira (05), o deputado estadual Zé Teixeira (DEM) ocupou a tribuna para criticar a portaria nº 932, publicada pela Funai (Fundação Nacional do Índio), que constitui Grupo Técnico para fazer levantamento fundiário e avaliar benfeitorias das ocupações de não índios na Terra Indígena Buriti, localizada nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos.
“É um absurdo! O ato é unilateral e trata os produtores como os invasores das terras, sendo que estas foram compradas no passado e tituladas pela União, muito antes de se criar a reserva indígena”, ressaltou.
Conforme Teixeira, os índios ocupam hoje 2,7 mil hectares e querem ampliar as terras para 17 mil hectares, desapropriando três fazendas produtivas na região de Sidrolândia. “Esse impasse deve ser resolvido na Justiça e não por meio de ato administrativo da Funai. Se não tomarmos providências, não sabemos como isso terminará”, destacou.
O deputado lembrou que o setor produtivo é o que impulsiona a economia do país e não podemos permitir que ele seja penalizado. “Não entendo porque as questões fundiárias só englobam quem produz, acredito que o problema é de todos, inclusive da cidade. Cada um tem sua parcela de culpa.”
O Grupo Técnico criado pela portaria de 17 de junho de 2011 é coordenado pelo engenheiro agrônomo Marcelo Dornas Bresolin e composto pelo agente em indigenismo Helton Fernandes de Barros, além de Antônio Ricardo Araújo e Jorge Antônio das Neves.
Karin Seben - Foto Wagner Guimarães
Assessoria de Imprensa/Deputado Zé Teixeira
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